O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que o impacto anualizado do pacote de medidas para conter a alta nos preços dos combustíveis, somando as anunciadas nesta segunda-feira (6) e as anunciadas em março, é de até R$ 31 bilhões; mas o governo estima que ganhos com imposto de exportação, além da venda do óleo pela PPSA, royalties, IRPJ e dividendos, garantam a neutralidade fiscal.

Esse impacto considera uma possível prorrogação da isenção de PIS/Cofins para a importação e comercialização de diesel, conforme anunciado em meados de março.

Questionado sobre os cálculos do governo acerca do aumento de arrecadação da União com a elevação do preço do petróleo, o ministro do Planejamento disse que as estimativas da equipe econômica são de um aumento de arrecadação na casa dos R$ 40 bilhões, com o preço do Brent a US$ 90 por barril. O ministro reforçou que o governo estuda diferentes cenários de arrecadação adicional.

— Nós fizemos contas com o preço do Brent a US$ 90, a US$ 100. Mesmo analisando a conta do PIS/Cofins, entendemos que temos todas as condições de custear essas despesas com uma receita extraordinária — declarou.

— O impacto sobre a arrecadação é suficiente para pagar essas medidas sem qualquer tipo de impacto sobre a meta fiscal (…) Nós estamos bem tranquilos em relação à neutralidade fiscal da proposta — acrescentou.

Moretti destacou ainda que as medidas poderão ser revistas.

— Se o Brent cair, é porque a guerra arrefeceu, e a gente pode revisar as próprias medidas de despesa, assegurando, em última instância, a preservação da nossa meta de resultado primário do ano — finalizou.

O cálculo do impacto total considera as seguintes despesas para a União:

– R$ 6 bilhões para os produtores nacionais de diesel em dois meses;

– R$ 2 bilhões para os importadores de diesel, também pelos próximos dois meses;

– R$ 500 milhões com a subvenção do GLP e mais a retirada dos impostos de QAV e do biodiesel;

– R$ 2 bilhões com subvenção inicial de R$ 0,32; e

– R$ 20 bilhões com isenção do PIS/Cofins do diesel (feita na primeira MP, de março) — desde que vá até o fim do ano, o que não está garantido.

*AE