O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a Polícia Federal devolva os equipamentos apreendidos do jornalista do Maranhão Luis Pablo Conceição Almeida, conhecido como Luis Pablo. Ele é alvo de investigação por suposto crime de perseguição contra Flávio Dino.

A decisão foi assinada nesta quarta-feira (8) e atende a um pedido da defesa, após manifestação favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Segundo Moraes, a restituição é possível porque a PF já realizou a extração dos dados dos celulares, notebook e disco rígido apreendidos durante a operação. Com isso, os itens não são mais considerados necessários para a investigação em curso.

O ministro determinou que os equipamentos sejam retirados pelo jornalista no prazo de até 30 dias. Caso isso não ocorra, autorizou a destruição dos materiais.

A apreensão havia sido autorizada no início de março, após a publicação de reportagens em que o jornalista apontava suposto uso irregular de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Dino.

Na decisão que autorizou a medida, Moraes citou indícios de prática do crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal, e mencionou possível relação com apurações conduzidas no âmbito do chamado inquérito das fake news.

Moraes determina busca e apreensão a jornalista após reportagem sobre Dino | BASTIDORES CNN