Cattani reage à decisão judicial sobre pensão dos netos e fala em “injustiça no país”

Por: Luiza Vieira do RepórterMT

Deputado critica negativa de benefício e questiona critérios usados pela Justiça após morte da filha em 2024

Cattani critica decisão da Justiça após netos ficarem sem pensão e aponta “inversão de valores”

Parlamentar afirma que decisão representa inversão de valores e compara situação dos netos com direitos garantidos aos condenados pelo crime

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) se manifestou publicamente após a Justiça negar o pedido de pensão por morte aos seus dois netos, filhos de Raquel Cattani, assassinada em julho de 2024. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar criticou duramente a decisão e afirmou que há uma “inversão de valores” no sistema judicial brasileiro.

Segundo Cattani, embora as crianças não dependam exclusivamente do benefício, a negativa levanta questionamentos sobre os critérios adotados. Ele destacou que os responsáveis pelo crime — o pai e o tio das crianças — seguem com direitos assegurados mesmo estando presos.

Durante a declaração, o deputado citou que os condenados cumprem pena com acesso a assistência médica, alimentação e outros direitos garantidos pelo sistema prisional, o que, segundo ele, contrasta com a negativa enfrentada pelos netos. Decisão judicial e argumento do INSS

O processo envolve o pedido de pensão por morte junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício foi negado inicialmente na esfera administrativa e a decisão foi mantida pela Justiça Federal.

O principal argumento utilizado foi a descaracterização da condição de trabalhadora rural em regime de subsistência. De acordo com a decisão, a estrutura da chamada “Queijaria Cattani”, além do reconhecimento obtido pela produção de queijos, indicaria uma atividade com maior nível de organização e renda.

A sentença menciona fatores como uso de equipamentos, maquinário rural e visibilidade do negócio como elementos que afastariam o enquadramento necessário para concessão do benefício. Contestação da família

Gilberto Cattani contesta essa interpretação. Ele afirma que a filha não possuía empresa formalizada em vida e que a imagem da empresária foi atribuída após sua morte, principalmente pela repercussão do caso na mídia.

Segundo o parlamentar, o registro formal da queijaria ocorreu apenas após o falecimento de Raquel, como forma de preservar sua memória. Atualmente, o negócio é administrado por sua esposa.

Raquel havia ganhado destaque no setor ao conquistar prêmios importantes em um concurso internacional de queijos realizado em São Paulo, o que contribuiu para a visibilidade de sua produção.

O crime aconteceu em 18 de julho de 2024, na zona rural de Nova Mutum (MT). Raquel Cattani foi assassinada com extrema violência, recebendo mais de 30 golpes de faca.

As investigações apontaram que o homicídio foi planejado pelo ex-marido da vítima, que não aceitava o fim do relacionamento. Ele contou com a ajuda do próprio irmão para executar o crime e tentar simular um latrocínio.

Ambos foram presos poucos dias depois e, posteriormente, condenados por homicídio triplamente qualificado, com penas que somam mais de 60 anos de prisão.

Apesar das críticas, o deputado afirmou que continuará dando suporte aos netos independentemente da decisão judicial. Ele ressaltou que sua manifestação tem como objetivo chamar atenção para o que considera falhas no sistema.

Fonte: reportermt.com

Redação: Play Notícias News informação com credibilidade.