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Cuiabá,09/04/2026

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Sistema falha na punição a agressor e proteção de vítima em MT

diariodecuiaba.com.br
Sistema falha na punição a agressor e proteção de vítima em MT

Mesmo com o aumento de denúncias e medidas protetivas, o sistema de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso segue falhando no essencial: punir agressores e proteger vítimas.
É o que revela o Relatório de Monitoramento 2026, da rede de enfrentamento em Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, que expõe um cenário de gargalos estruturais, impunidade e risco contínuo para mulheres.
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O dado mais alarmante está na base do problema: milhares de casos simplesmente não chegam ao fim.
Em alguns anos, mais da metade dos processos foi arquivada por prescrição, quando o Estado perde o prazo para punir.
Em 2023, esse índice chegou a 57,2% e, mesmo com leve melhora, ainda ficou em 43,2% em 2025.
Na prática, isso significa crimes sem resposta e agressores livres.
Além disso, o relatório aponta uma falha grave no início do processo: muitos registros de violência sequer se transformam em investigação.
Há uma ruptura entre a denúncia e a abertura de inquérito policial, especialmente em casos de violência psicológica e física, que exigem maior qualificação técnica para produção de provas.
Mesmo quando os casos avançam, a resposta ainda é limitada.
O número de denúncias cresceu, com aumento de quase 92% em 2025, mas os arquivamentos continuam elevados e a conversão em condenação segue baixa, revelando um sistema que até reage mais, mas ainda entrega pouco resultado prático.
Outro ponto crítico é a sobrecarga da estrutura policial. A delegacia especializada concentra atendimentos de mulheres, crianças e idosos, com equipe reduzida diante da demanda crescente.
O resultado é previsível: morosidade, falhas investigativas e aumento do risco de prescrição.
Na ponta da proteção, o cenário também preocupa. A maioria dos agressores não cumpre as medidas impostas pela Justiça.
Em 2024, cerca de 70% descumpriram determinações j...




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